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Suprema Corte autoriza uso de sotaque e perfil racial em operações migratórias em Los Angeles

2025-09-10  Paulo Ricardo  62 views
Suprema Corte autoriza uso de sotaque e perfil racial em operações migratórias em Los Angeles

A medida, aprovada por 6 votos a 3, suspende restrições impostas por tribunais locais que haviam considerado tais métodos discriminatórios e violadores de direitos constitucionais.

Com o novo aval, o governo federal pode reiniciar operações do ICE fundamentadas em fatores como falar espanhol em público, apresentar um inglês com forte sotaque, trabalhar em determinados setores manuais ou ainda ter traços raciais que possam ser associados à origem latina. Embora a decisão não autorize prisões automáticas com base apenas nesses critérios, abre a possibilidade de que sejam utilizados como parte de uma “suspeita razoável” para parar, interrogar e investigar pessoas.

Organizações de direitos civis reagiram imediatamente, classificando a medida como uma licença para o perfilamento indiscriminado. Para essas entidades, a decisão legitima práticas que aumentam o risco de arbitrariedade e aprofundam o clima de medo em comunidades imigrantes, especialmente entre os latinos que representam grande parte da população de Los Angeles.

O debate é ainda mais sensível porque operações anteriores já haviam resultado na detenção de cidadãos americanos e imigrantes com status legal, vítimas de abordagens baseadas apenas em aparência ou idioma. Essas situações motivaram tribunais locais a estabelecer barreiras de proteção, amparadas pela Quarta Emenda, que garante aos indivíduos proteção contra buscas e detenções sem fundamento.

Agora, com a decisão da Suprema Corte, essas salvaguardas foram enfraquecidas. Embora sua aplicação esteja, por ora, restrita ao território de Los Angeles, especialistas alertam que a medida pode abrir precedente nacional. Em processos futuros, o entendimento poderá ser usado para justificar operações semelhantes em outros estados, ampliando significativamente o alcance legal do perfilamento migratório nos EUA.

Críticos afirmam que a decisão representa um retrocesso nas garantias constitucionais e pode reforçar estigmas contra minorias, enquanto apoiadores alegam que a mudança fortalece a capacidade do governo de lidar com a imigração irregular. A tensão entre segurança e direitos individuais promete continuar no centro das disputas jurídicas e políticas que envolvem a questão migratória nos próximos anos.


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