Philippe Bien-Aime , sob a alegação de que ele teria prestado informações falsas durante o processo de naturalização. A medida foi apresentada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) com base em dados reunidos por autoridades federais de imigração.

De acordo com a ação, registros do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) indicam que Bien-Aime seria, na realidade, a mesma pessoa identificada como Philippe Janvier, indivíduo que teve uma ordem de deportação emitida no ano 2000. Segundo o governo, Janvier teria entrado no país utilizando documentação fraudulenta, incluindo um passaporte adulterado.

A acusação sustenta que essas informações teriam sido omitidas ou distorcidas quando Bien-Aime solicitou a cidadania americana. Caso comprovada, a suposta omissão poderia caracterizar fraude no processo de naturalização, fundamento jurídico para a chamada “denaturalization” — mecanismo que permite ao governo revogar a cidadania concedida de forma irregular.

Nos Estados Unidos, a revogação de cidadania exige comprovação de que o benefício foi obtido por meio de falsidade ideológica, ocultação de fatos relevantes ou uso de identidade fraudulenta. Além disso, é necessário demonstrar que as informações omitidas teriam impacto direto na elegibilidade do requerente à época da concessão.

Se a Justiça federal decidir pela cassação, Bien-Aime poderá perder o status de cidadão norte-americano e retornar à condição migratória anterior. Nesse cenário, a antiga ordem de deportação poderia ser reativada, abrindo caminho para eventual remoção do país.

O processo tramita na esfera civil e, até o momento, não envolve acusações criminais formais. A defesa do ex-prefeito poderá contestar as alegações e apresentar documentos para sustentar a legalidade da naturalização.

O caso segue em análise na Justiça federal, sem prazo definido para decisão final.