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Nova lei do Texas facilita suspensão de alunos que não têm moradia estável

2025-08-13  Paulo Ricardo  95 views
Nova lei do Texas facilita suspensão de alunos que não têm moradia estável

A medida faz parte da House Bill 6, que revoga a lei de 2019, que restringia suspensões em casos de vulnerabilidade, permitindo-as apenas em situações graves envolvendo violência, drogas ou armas.

O objetivo declarado é dar aos professores mais ferramentas para manter a disciplina em sala de aula, especialmente após os desafios comportamentais observados desde a pandemia.

Alguns distritos de San Antonio ainda enfrentam consequências por descumprirem a lei anterior. O East Central Independent School District (ECISD) e o Northside Independent School District (NISD) estão sob planos de correção após suspenderem de forma inadequada alunos sem moradia.

A definição de “estudante sem moradia” pode variar, incluindo crianças e jovens que vivem em motéis, carros ou abrigados temporariamente na casa de outras famílias devido a dificuldades financeiras, conforme o McKinney-Vento Act.

Críticos alertam que a mudança pode penalizar ainda mais crianças vulneráveis, enquanto apoiadores afirmam que a lei é necessária para restaurar a ordem e o aprendizado nas salas de aula.


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